terça-feira, 1 de março de 2011

A Doutrina da Infalibilidade do Sumo Pontífice

A doutrina da infalibilidade do Papa foi definida no 4º capítulo da 4ª sessão do Concílio Vaticano I, realizado de 1869 a 1870 durante o pontificado do Papa bem-aventurado Pio IX; ela diz ser o Santo Padre isento erro. Mas, muitos, por desconhecimento dessa doutrina ou por má fé, questionam aos Católicos menos esclarecidos como pode o Papa ser isento de erro se ele peca. Para isso é necessário elucidar que infalibilidade é diferente de impecabilidade.

A doutrina da Infalibilidade do Papa diz que o Sumo Pontífice é infalível quando fala nas condições "ex-cathedra", isto é:


  1. Quando, na qualidade de Pastor Supremo e Doutor de todos os fiéis, se dirige a toda a Igreja;
  2. Quando o objeto de seu ensinamento é a moral, fé ou os costumes;
  3. Quando manifesta a vontade de dar decisão dogmática e não simples advertência, instrução de ordem geral.
  4. Em suma, o Papa é infalível quando se dirige, como tal, a toda a Igreja; quando o objeto de seu pronunciamento é moral, fé ou os costumes e quando pronuncia que dará decisão dogmática, ou seja, ele define, manifesta tal decisão. Em outras palavras, o Papa esta passível de falha fora dessas três condições. É necessário elucidar, no entanto, que quando dissemos que o Santo Padre faz um pronunciamento passível de falha, não significa necessariamente que ele falhou, apenas que tal ensinamento ou pronunciamento não foi emitido nas condições "ex-catedra".


A razão da infalibilidade, ela pode ser deduzida pela lógica, pela obviedade das Sagradas Escrituras. Vemos no evangelho segundo São Mateus XXVIII,19-20:

"Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo."(Jesus Cristo à sua Igreja)

Notemos que Nosso Senhor afirma, há 2000 anos, aos Apóstolos que estará com eles ATÉ O FIM MUNDO, isto significa que os Apóstolos, não os primeiros, mas os sucessores dos primeiros, estão hoje ensinando a humanidade e com a presença de Nosso Senhor Jesus Cristo, que garantira a infalibilidade da doutrina dos apóstolos conforme está narrado em São Lucas XXIV,49:

"Eu vos mandarei o prometido de meu Pai; entretanto, permanecei, até que sejais revestidos da força do alto."

Em São João XIV,17.26 Jesus diz a seus apóstolos:

"E o Espírito da Verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece, mas vós o conhecereis, porque permanecerá convosco e estará em vós."

"Mas o Paráclito, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, ensinar-vos-á todas as coisas e vos recordará tudo que vos tenho dito"

Note a frase de Cristo, Nosso Senhor: "E o ESPÍRITO DA VERDADE, QUE O MUNDO NÃO PODE RECEBER, porque NÃO O VÊ NEM O CONHECE..." Ou seja, somente os Apóstolos podem ensinar uma doutrina como verdadeira e, autenticamente, inspirada por Deus, pois somente eles possuem o Espírito da Verdade, conforme Nosso Senhor Jesus Cristo afirmou.

Jesus Cristo ordenou que seus apóstolos ensinassem a humanidade os ensinamentos de Deus, por tanto, os apóstolos são infalíveis nos seus ensinamentos, pois, Cristo disse que estaria com ele até o fim do mundo. As próprias "Chaves do Reino dos céus e a promessa de que as portas do inferno não prevaleceriam sobre ela" (São Mateus XVI, 18-19) é uma característica da infalibilidade do Papa, pois, se Nosso Senhor disse aos apóstolos que eles iriam ensinar a humanidade e que estará com sua Igreja (composta inicialmente por São Pedro e os outros 11 onze apóstolos) até o fim do mundo, então, pela providência divina, esta Igreja não ensinaria nada contra a vontade de Deus. Também em São Lucas XXII,31ss temos que Jesus fala a São Pedro (Simão) nos seguintes termos :

"Simão, Simão, eis que Satanás vos reclamou para vos pereinar como o trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua confiança não desfaleça; e tu, por sua vez, confirma os teus irmãos."

Umas das passagens de extrema importância é São João XXI,15-17, pois, ela refuta a objeção de que São Pedro teria perdido sua autoridade por ter negado Nosso Senhor Jesus Cristo por três vezes, conforme o próprio Cristo profetizou em São Lucas XXII,34. Segue a passagem de São João XXI,15-17, onde por três vezes São Pedro recebe de Jesus Cristo a missão de apascentar (doutrinar) suas ovelhas, como uma compensação:

"Tendo eles comido, Jesus perguntou a Simão Pedro: "Simão, filho de João, amas-me mais do que estes?" Respondeu ele: "Sim, Senhor, tu sabes que te amo". Disse-lhe Jesus: "Apascenta os meus cordeiros." Perguntou-lhe outra vez: "Simão, filho de João, amas-me?" Respondeu-lhe: "Sim, Senhor, tu sabes que te amo." Disse-lhe Jesus: "Apascenta os meus cordeiros." Perguntou-lhe pela terceira pela vez: "Simão, filho de João, amas-me?" Pedro entristeceu-se por que perguntou pela terceira vez: "Amas-me?", e respondeu-lhe: "Senhor, sabes tudo, tu sabes que te amo." Disse-lhe Jesus: "Apascenta as minhas ovelhas."

Por tanto, o Papa é infalível nas suas funções como autoridade instituída por Nosso Senhor Jesus Cristo, no entanto, ter a infalibilidade de ensinar não significa necessariamente ser santo, pois, como foi visto, São Pedro, primeiro Papa da Igreja fundada por Jesus Cristo pecou ao negá-lo, mas, Nosso Senhor perdoou-o conforme a última passagem citada e foi canonizado por que morreu martirizado pelo Imperador Romano.

A única ocasião em que Deus interfere no livre-arbítrio dos apóstolos é quando estes cumprem a missão de doutrinar as ovelhas de Deus, pois, os seres humanos não têm condições de se comunicar com Deus como em uma simples conversa informal, e a ciência humana é incapaz de descobrir diretamente a vontade de Divina, ou seja, por seus próprios méritos, o ensinamento do ser humano é falho, mas Jesus disse que mandaria o Espírito da verdade que iria auxiliá-los nesta tarefa de suma importância. O fiel comum não é capaz, através de debates com outras pessoas, de definir um ensinamento isento de erro, mesmo os grandes teólogos não possuem essa capacidade, e suas conclusões somente são aceitas, quando são colocadas sob apreciação do Magistério Infalível da Santa Igreja centrada na figura do Papa, pois, como dissemos, Cristo, Nosso Senhor afirmou a seus apóstolos que somente eles conheceriam o Espírito da Verdade.

Vários Papas foram canonizados, entre eles, destacamos São Gregório Magno, O Grande, São Pio X, São Lino, Santo Anacleto, São Clemente, etc... Da mesma forma, existem Papas que não foram canonizados: Pio XII, Pio XIX, João Paulo I, etc... Os apóstolos têm a função de auxiliar o Papa no pastoreio das ovelhas de Jesus Cristo.

Autor: Rogério Amaral Silva
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